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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Publicações
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46
)
Tudo
Artigos (10)
Modelos (36)
Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Artigo ·
há 3 anos
Inconstitucionalidades pandêmicas
INCONSTITUCIONALIDADES PANDEMICAS. INTRODUÇÃO É de conhecimento geral que o mundo passa por uma pandemia e que cuidados de higiene básicas como lavar as mão, não levar as mãos aos olhos, boca ou...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Artigo ·
há 3 anos
Quem pode e quem não pode casar?
QUEM PODE E QUEM NÃO PODE CASAR? INTRODUÇÃO Quem pode e quem não pode casar de acordo com a legislação brasileira? Quais os quesitos a serem atendidos? A legislação brasileira reconhece a família...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Artigo ·
há 4 anos
Decreto não é lei!... Ou seria?
Em tempos de pandemia o que mais ouvimos falar é sobre decretos municipais editados pelos prefeitos, e não são poucos os questionamentos sobre a constitucionalidade de algumas medidas adotadas, mas...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Artigo ·
há 4 anos
É possível herdar de sogro ou sogra?(Ilegitimidade o cônjuge sobrevivente em representar cônjuge pré-morto)
O presente artigo propõe esclarecer sobre a ausência de legitimidade do cônjuge sobrevivente (viúvo ou viúva), em representar cônjuge/herdeiro pré-morto. O direito de sucessão é aberto no exato...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Modelo ·
há 4 anos
Parecer jurídico
PARECER Trata de parecer técnico sobre direito sucessório no sentido de demonstrar a ausência de legitimidade do cônjuge sobrevivente (viúvo ou viúva), em representar cônjuge/herdeiro pré-morto. O...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Modelo ·
há 4 anos
Ação de alimentos e guarda recém nascido
EXECLENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX GOIÁS XXXXXX , brasileira, solteira, portadora do RG de nº XXXX, inscrita no CPF sob o nº...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Modelo ·
há 4 anos
Inicial pensão c/c regulamentação de guarda
EXECLENTISSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX GOIÁS XXXXX, brasileira, solteira, digitadora, inscrita no CPF XXXX, e RG XXXX, residente e...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Modelo ·
há 4 anos
Contestação usucapião (negativa geral)
EXCELENTISSIMOA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SCUESSÕ, E 1º CIVEL, DA COMARCA DE XXXX-XX. Autos nº XXXXX XXXXXXX , qualificação desconhecida, por meio de seu advogado que esta...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Artigo ·
há 4 anos
PL 116/2017, seria um ameça a estabilidade do funcionário público?
ESTABILIDADE DO FUNCIONARIO PÚBLICO E PL 116/2017 Visando a lisura e o bom trato da coisa pública, a impessoalidade e eficiência na administração a constituição de 88, prevê em seu artigo 37 inciso...
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Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Artigo ·
há 4 anos
Testamento. Quem pode fazer? Qual a utilidade desse documento?
Testamento é um documento personalíssimo, pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens total ou parcialmente, após a sua morte. Embora pouco utilizado no Brasil, esse documento pode auxiliar muito na...
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